Processo 347946/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/05/2014 15:53
Autuado em 12/05/2014 15:53
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2250/2018 da Primeira Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2250/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2018 Acórdão   2250/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/02/2017 Acórdão   666/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Representante legal MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412165/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2020 2291 Despacho Processual Diverso nº 210/2020
07/11/2018 1944 Acórdão nº 2250/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 399/2018
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 385/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 666/2017
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9653/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 04:05 DP  
01/05/2020 09:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 210/2020 -
04/12/2018 13:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 952/2020 -
21/08/2018 16:39 S1C Acórdão nº 2250/2018 -
21/08/2018 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2018 -
23/07/2018 10:05 GASRVF  
23/07/2018 08:37 SMPjTC  
03/07/2018 10:43 2SubPG Parecer nº 216/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Julgamento já realizado. Notícia de decisão judicial. Pela legalidade e registro, cf. CGM.
29/06/2018 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1064/2018 -
15/06/2018 14:11 CGM Instrução nº 1515/2018 -
12/06/2018 09:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 399/2018 -
24/04/2017 13:45 DP Informação nº 6063/2018 -
20/04/2017 17:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 385/2017 -
11/04/2017 09:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2480/2017 -
20/03/2017 10:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2017 -
17/03/2017 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 790/2017 -
21/02/2017 15:30 S1C Acórdão nº 666/2017 -
22/09/2016 09:47 GASRVF  
22/06/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 8400/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN/TCPR n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Indeferida, sucessivamente, pela negativa de registro .
14/05/2014 14:18 DICAP Instrução nº 9641/2016 -
13/05/2014 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9653/2014 -

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